Política de privacidade

Quem trata os dados

HUGO ADRIANO DE OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 66.638.192/0001-74. Contato para assuntos de privacidade:contato@noctratech.com.br.

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e explica duas situações diferentes: quando a NOCTRA é controladora dos dados e quando ela é apenas operadora.

Dois papéis, duas responsabilidades

Dados do lojista. Nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e dados de cobrança de quem assina a plataforma. Aqui a NOCTRA écontroladora: ela decide o que coleta e para quê.

Dados dos clientes da loja. Nome, e-mail, telefone, endereço de entrega e histórico de pedidos de quem compra numa loja hospedada aqui. Nesses dados a NOCTRA é operadora: quem decide o uso é o lojista, que é o controlador. A NOCTRA só processa para manter a loja funcionando e nunca usa essa base para outra finalidade.

O que a NOCTRA coleta e por quê

• Cadastro e acesso: para criar a conta, identificar você e manter a sessão. Base legal: execução de contrato.
• Cobrança: para emitir a assinatura no provedor de pagamento. Base legal: execução de contrato e obrigação legal ou regulatória.
• Registros de acesso ao sistema: endereço IP, data e hora e ação realizada, guardados para segurança e investigação de incidente. Base legal: obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse.
• Suporte: o que você escreve quando pede ajuda, para resolver o caso e melhorar o produto.

O site de venda não usa cookie de publicidade nem rastreador de terceiro. O painel e a loja usam cookie próprio apenas para manter você conectado e guardar o carrinho.

Com quem os dados são compartilhados

Somente com quem é necessário para o serviço funcionar, e sempre no limite da finalidade:

• provedor de infraestrutura, onde a aplicação e o banco rodam;
• provedor de cobrança da assinatura da plataforma;
• provedor de envio de e-mail transacional, quando configurado;
• autoridade pública, quando houver requisição legal.

Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos para uso comercial de terceiro.

Por quanto tempo ficam guardados

Os dados da conta ficam enquanto a assinatura existir. Depois do cancelamento, a loja e os dados dela podem ser apagados em definitivo após 90 dias. Registros exigidos por lei, como os fiscais e os de acesso, são guardados pelo prazo que a lei determina.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, além de revogar consentimento quando ele for a base do tratamento. O pedido é atendido em até 15 dias por contato@noctratech.com.br.

Se você é cliente de uma loja hospedada aqui e quer exercer um direito sobre os seus dados, procure primeiro o lojista, que é o controlador deles. A NOCTRA ajuda o lojista a atender o pedido.

Segurança

A plataforma usa HTTPS em todo o tráfego, senha guardada apenas como hash, isolamento de dados por loja e credencial de pagamento cifrada. O banco tem cópia de segurança diária, mantida dentro e fora do servidor. Em caso de incidente com risco relevante, a NOCTRA comunica os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mudanças nesta política

Alterações relevantes são avisadas no painel antes de valer, e a data de atualização no topo desta página é sempre a da versão vigente.